Esta Política de Privacidade ("Política") tem como intuito informar a você ("Usuário"), quais informações a seu respeito serão coletadas através do site MercadoVarejista.com pelo Empório Dias Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") sob o n. 04.555.679/0001-36, com sede à Rua Ophir Lopes Candido, 222 - Bairro Segismundo Pereira – CEP 38.408-360 – Uberlândia/MG ("Prestador"), quando da realização do cadastro para utilização do website http://www.mercadovarejista.com, bem como a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas.

Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento.

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento pelo Prestador, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Assim, recomendamos a verificação periódica do teor desta Política pelo Usuário, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento.

1. DADOS COLETADOS

Por meio do Portal, o Prestador poderá coletar todas as informações ativamente fornecidas pelo Usuário, como seu nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço, e-mail, telefone entre outras informações solicitadas durante seu cadastro no Portal e eventual aquisição de produtos por meio deste.

Ademais, o Prestador poderá coletar outras informações, geradas automaticamente quando da utilização do Portal pelo Usuário, como por exemplo, mas não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo Usuário, com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do Portal, entre outros. O Prestador, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre os hábitos de navegação e hábito de compra do Usuário e suas preferências.

Os dados de geolocalização poderão ser coletados e armazenados desde que ativamente autorizado pelo Usuário para fins de estatísticas, atendimento e ofertas personalizadas.

Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades do Portal poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.

2. FINALIDADES DA COLETA DE DADOS

Os dados coletados em razão do acesso ao Portal pelo Usuário têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços por parte do Prestador, bem como a entrega dos produtos adquiridos pelo Usuário.

Ademais, as informações serão utilizadas para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário com o Portal, destinando-se, ainda, a oferta de novos produtos, serviços e promoções, podendo os dados coletados serem utilizados, também, para estudos, pesquisas, fins publicitários e estatísticos, inclusive com o intuito de apresentar ao Usuário material publicitário direcionado.

Desse modo, ao aceitar a presente Política, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que o Prestador utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todas as informações coletadas sobre o Usuário são consideradas pelo Prestador como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:

a) Com as empresas parceiras do Prestador, tais quais transportadoras, separadoras de produtos, administradoras de meios de pagamento, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos;

b) Como ativo empresarial, com empresas de seu grupo econômico;

c) De forma anônima (que não permita a identificação do usuário), com escolas e universidades para fins exclusivos de realização de pesquisas com geração de relatórios, gráficos estatísticos e outros.

d) Para a proteção dos interesses do Prestador, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial;

e) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo o Prestador, caso no qual a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços; ou

f) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

4. ARMAZENAMENTO DE DADOS

Todos os dados dos Usuários efetivamente coletados pelo Prestador serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior.

Assim, a fim de garantir a segurança de seus dados, o Prestador emprega todos esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.

5. EXCLUSÃO DE DADOS

O Usuário poderá requerer a exclusão dos dados coletados a seu respeito pelo Prestador, entrando em contato através do e-mail [email protected] . Contudo, o Usuário deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastro no site mercadovarejista.com.

O Prestador compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto ao Prestador, está ainda observará o prazo de armazenamento mínimo de dados estabelecido pela legislação brasileira.

6. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Uberlândia MG, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

O website mercadovarejista.com sobre responsabilidade do Empório Dias Ltda ("Prestador"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") sob o n. 04.555.679/0001-36, com à Rua Ophir Lopes Candido, 222 - Bairro Segismundo Pereira – CEP 38.408-360 – Uberlândia/MG, destina-se à comercialização de produtos e serviços diversos.

Tendo em vista o compromisso assumido pelo Prestador em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso ("Termo") para que você (doravante "Usuário") tenha conhecimento das condições gerais de uso deste.

Ademais, o conteúdo dos presentes Termos deve ser analisado conjuntamente com o disposto em nossa Política de Privacidade.

Este Termo estará disponível para leitura a qualquer momento. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do Portal, os presentes Termos poderão ser eventualmente alterados pelo Prestador, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar o Portal.

Recomendamos, assim, que o presente Termo seja verificado periodicamente pelo Usuário, de modo a garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao seu término.

1. ACEITE

Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler o presente Termo, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar o Portal.

O Usuário deverá possuir idade superior a 18 (dezoito) anos para realização de pedidos utilizando este Portal.

2. CONDICÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL

O Usuário se compromete a fornecer ao Portal, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados ao Prestador ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.

O Usuário compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usuário.

O Prestador poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

3. UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO PORTAL

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara: (i) ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira; (ii) estar ciente de que não poderá utilizar o Portal para quaisquer fins diversos daqueles previstos neste Termo; (iii) ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros; (iv) estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Portal, ou que prejudique o sistema do Prestador e/ou de terceiros; (v) que utilizará o Portal apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao Portal, eximindo o Prestador de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo dele decorrente; e (vi) ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos Produtos antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que estes atendem aos seus interesses.

O Usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados por meio do Portal, tais como textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Prestador ou de terceiro, que permitiu seu uso no Portal, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que sua cópia, reprodução, ou qualquer outra forma de utilização sujeitará os infratores às sanções civis e criminais correspondentes.

O Usuário encontra-se ciente, ainda, de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados no Portal são de propriedade do Prestador ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização, sem que a utilização do Portal e/ou eventual realização de cadastro neste possam significar autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

4. ISENCÕES DE RESPONSABILIDADE

Ao aceitar o presente Termo, o Usuário declara-se ciente de que o Prestador não se responsabiliza por: (i) eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do Portal, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade do Portal, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Portal capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; (iv) por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no Portal, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; (v) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no Portal, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável do Prestador; e (vi) por eventuais descrições inadequadas de Produtos disponibilizadas pelos fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.

Ao utilizar o Portal e aceitar o presente Termo, o Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao Portal são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, o Usuário é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.

O Prestador poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido no Portal pelo Usuário, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em razão disso.

5. PEDIDOS

Ao realizar pedidos de compras através do Portal, o Usuário está ciente de que a entrega do mesmo conforme solicitado estará sujeita à disponibilidade dos produtos na data selecionada para entrega, sendo que na ausência de um ou mais produtos, o Usuário poderá ser contatado pelo telefone informado para o Prestador no momento do pedido para sugestão de troca por substitutos ou remoção dos produtos ausentes.

Caso por qualquer motivo o Prestador não consiga contatar o Usuário antes da entrega, caso possível, o produto ausente poderá ser substituído por semelhante, neste caso, caso deseje, o Usuário poderá solicitar a remoção deste substituto durante a entrega, antes da realização do pagamento, sem que haja qualquer ônus para o Usuário.

O Usuário está ciente de que produtos que são vendidos por peso, como produtos de açougue, padaria e hortifruti poderão apresentar diferença do peso solicitado, e que nestes casos o valor cobrado será correspondente ao peso do produto enviado.

O Usuário deverá realizar a conferência dos produtos entregues juntamente com o entregador, caso algum produto apresente danos visíveis decorridos do transporte ou não atendam a expectativa do Usuário, a devolução deverá ser realizada antes da realização do pagamento, para que seja removido do valor total o valor correspondente ao(s) produto(s) devolvidos.

5. COMUNICACÃO COM O PRESTADOR

Todas as comunicações por parte do Usuário ao Prestador serão consideradas válidas quando direcionadas aos seus canais de comunicação oficiais, tais como e-mail, página “Fale Conosco” disponibilizada no Portal ou Telefone.

Todas as comunicações por parte do Prestador ao Usuário serão consideradas válidas e eficazes quando realizadas por meio de qualquer informação de contato fornecida pelo Usuário quando de seu cadastro no Portal.

6. TÉRMINO DO ACESSO

O acesso ao Portal é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo o Prestador descontinuar o Portal a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário em razão disso.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras. Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. A falha do Prestador em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. Fica eleito o Foro Foro de Uberlândia MG para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.